Ideias para TRANSformar São Paulo
Ideias para TRANSformar São Paulo
Plano de ação para
proteger as LGBTI+
Nos últimos 08 anos, a violência contra pessoas LGBTI+ aumentou 970% na cidade de São Paulo, o que se expressa na forma simbólica, moral, física e chega a ceifar vidas. Infelizmente, muitos casos de violência acontecem dentro de casa e as pessoas LGBTI+ são obrigadas a ficar sem lar, assumindo uma situação de vulnerabilidade social. Essas preocupações são ainda maiores para pessoas trans e travestis, com uma expectativa de vida hoje de 35 anos de idade. Nesse sentido, ações afirmativas são ainda mais necessárias nas universidades e concursos públicos.
Em relação às pessoas intersexo, a falta de conscientização de toda a sociedade, profissionais e serviços de saúde é ainda maior. Infelizmente, isso leva à realização de diversas intervenções cirúrgicas, estéticas e modificações corporais que não são estritamente necessárias para a saúde e bem-estar das crianças que nascem intersexo, o que pode implicar em novos problemas de saúde e traumas psicológicos.
Para proteger as LGBTI+, ampliando direitos, é necessário atuar em várias frentes:
- Auxílio aluguel para vítimas de LGBTIfobia
- Cotas Trans nas Universidades e serviços públicos para reduzir o ciclo de marginalização, pobreza e falta de emprego;
- Políticas públicas de conscientização para combater a mutilação infantil.
- Estimular a realização de paradas LGBTI+ nas periferias;
- Fomentar grupos e coletivos LGBTI+ a realizar atividades culturais;
- Campanhas informativas sobre a diversidade sexual e de gênero;
- Aprimorar dados sobre a mobilidade e as territorialidades LGBTI+;
- Políticas de estímulo à empregabilidade trans;
Respeite o meu axé.
Dizer NÃO ao racismo religioso.
O racismo religioso é uma realidade em São Paulo, se expressa em várias práticas violentas que discriminam ou destilam ódio contra as religiões de matriz africana e seus adeptos. Da “satanização” das práticas, passando por casos de terreiros depredados aos olhares discriminatórios contra quem carrega no corpo símbolos da tradição e da cultura afro-brasileira.
Quando o racismo não mata, ele deixa marcas em nossa experiência no mundo. Por isso, o Estado brasileiro não pode continuar a ser cúmplice do racismo. Queremos criar datas comemorativas e celebrar feriados, mas é preciso fazer muito mais, se colocar de forma categórica contra o racismo religioso.
Por isso, defendo:
- Fazer um embate firme pela laicidade do Estado e pelo respeito a todas as práticas religiosas que devem se exercer livremente: eu respeito o seu amém e você respeita o meu axé!
- Defender os espaços físicos dos terreiros como lugar de pertencimento, acolhimento e resistência política.
Em defesa do SUS, saúde integral para LGBTI+, contra a sorofobia
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, que garante o direito à saúde de forma universal e gratuita para todos, todas e todes. Sou trabalhadora da saúde pública e conheço na prática a importância do SUS, assim como sei que é preciso aprimorar o sistema pelas vivências LGBTI+, por suas demandas e necessidades específicas e por haver mais dificuldade de acessar os serviços.
O governo Bolsonaro desmontou o programa nacional de combate à disseminação do vírus HIV, que antes era referência internacional. Enquanto isso, o país aumentou o número de novas infecções por HIV em 17,2%, principalmente entre jovens de 15 a 24 anos e população negra. Esse é um efeito colateral do conservadorismo e retrocessos nas políticas de gênero e sexualidade. Junto com isso, o estigma e discrimnação são problemas diários para as pessoas que vivem com HIV/AIDS. O medo do estigma leva as pessoas a não partilhar seus temores com familiares e amigos, o que também afeta o acesso aos serviços de saúde, ao emprego e à forma como as pessoas com HIV/AIDS são tratadas na sociedade.
Assim, é necessário:
- Defender o SUS e ampliar os investimentos;
- Saúde integral para a população LGBTI+. Divulgar melhor os atuais programas, desburocratizar o acesso e realizar treinamento específico e sensibilização de servidores, com fortalecimento da rede municipal.
- Reforçar a rede de proteção ao HIV/AIDS com o fortalecimento dos serviços e políticas públicas direcionadas para a população jovem e negra, de forma contínua.
- Ampliar as iniciativas de prevenção de ISTs e dar apoio e tratamento adequados para quem necessitar com ampliação de materiais informativos e divulgação constante dos equipamentos da Rede Municipal especializada, especialmente em áreas de trabalho sexual;
- Ampliar a frequência e pontos de atendimento para testagem de ISTs e para oferta das profilaxias de pré e pós-exposição (PRep e PEP) com mais Unidades Móveis em locais estratégicos.
- Enfrentar o estigma do HIV, a sorofobia, com conscientização, acolhimento com qualidade e educação sobre HIV/AIDS.
Criança não é mãe. Por justiça reprodutiva para pessoas que gestam.
A tentativa de proibir o aborto legal em caso de estupro é tortura e inviabiliza a infância de milhares de crianças. Por ano, cerca de 20 mil crianças se tornam mães, a maioria negras. Felizmente, as feministas conseguiram barrar com mobilização o avanço do absurdo projeto da gravidez infantil. Obrigar uma criança vítima de estupro a seguir com uma gestação é tortura. As instituições públicas não podem revitimizar e cometer violência institucional contra nossas meninas. Por isso:
- Defendo a garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos a todas as pessoas com útero, com políticas de saúde pública e sem repressão para evitar abortos ilegais e inseguros. Contra a morte de mulheres e, na maioria dos casos, mulheres negras e pobres em função de procedimentos precários.
- Dar autonomia a todas as pessoas que gestam para decidir sobre seus corpos.
- Defender a justiça reprodutiva, assegurando o direito à maternidade desejada e digna, livre de violência obstétrica;
- Ampliação dos serviços de realização do aborto legal.
Vidas negras importam. Pelo fim do genocídio da juventude negra
Sete em cada dez pessoas assassinadas no Brasil são negras. Entre pessoas com 15 a 29 anos, são cinco vidas perdidas a cada duas horas. Assim, a morte é a face mais cruel do racismo que faz parte da estrutura do capitalismo brasileiro. Mas a precarização do trabalho, salários mais baixos e jornadas mais altas são índices que fazem parte do significado de ser negro em São Paulo. Na pandemia da COVID-19, mulheres negras e da periferia foram as mais vitimadas pelo vírus e pela crise e o desemprego.
A falsa alegação da democracia racial no Brasil ajuda a que crimes racistas fiquem impunes. É o caso recente do inquérito sobre a abordagem violenta da polícia do Rio de Janeiro contra adolescentes negros filhos de embaixadores de outros países. A conclusão da polícia sobre si mesma foi que não houve racismo. É o caso do ex vereador Camilo Cristófaro, racista durante uma sessão da Câmara de São Paulo. Dos olhares do segurança do shopping ao pedido de alisar o cabelo para sair em uma foto, é preciso combater o racismo em todas as suas formas.
- Para defender a memória de Marielle Franco, vereadora negra assassinada, combater o racismo institucional e enfrentar o genocídio da juventude negra e periférica é preciso ampliar a bancada negra que está comprometida com a luta antirracista na Câmara de São Paulo.
Proteger a natureza e povos indígenas, prevenir desastres climáticos
Os povos indígenas representam 5% da população mundial e são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade do planeta! Precisamos ter políticas municipais que enfrentem a crise climática. O atual modelo de produção e consumo, que enriquece poucos às custas da exploração e opressão de muitos, não pode ser sustentado pelo nosso planeta.
O desmonte de políticas socioambientais foi o grande marco da gestão de Bolsonaro e Salles. Queremos reconstruir o Brasil que o Bolsonaro queimou. Lutamos contra a grilagem de terras, o garimpo, as madeireiras e o desmatamento nas florestas.
– Para defender os povos indígenas e a natureza precisamos de reforma agrária e demarcação de terras dos povos originários, pelo direito do uso da terra para a vida e não para o lucro.
– Defender os rios, mares e nascentes é defender não só a natureza, mas também a vida e a saúde de todos, todas e todes.
– Conservar o que restou da Mata Atlântica, garantindo também o direito à permanência e aos costumes daqueles que a protegem, assim como recuperar áreas degradadas e desmatadas.
Escola não é quartel. A educação deve ser pública e emancipadora
É preciso investir na educação pública e fortalecer seu caráter gratuito, pluralista, laico, inclusivo e democrático da educação pública. A educação deve ser emancipadora e a escola não pode ser um lugar de repressão e valores militaristas.
Exército e polícia são o braço armado do Estado e as escolas precisam ser um ambiente que estimule a visão crítica, fomente conhecimento socialmente útil, a criatividade e o respeito à diversidade e inclusão. Por isso, é preciso:
– Enfrentar as propostas de ideologização, escolas cívico-militares e o projeto Escola sem Partido. Também a Reforma do Ensino Médio não é solução.
– Valorizar os profissionais da educação precisam ser valorizados com efetivo cumprimento da lei do piso salarial nacional para o magistério e inclusão dos demais profissionais em educação.
SABESP 100% pública.
Contra as privatizações
Água e saneamento básico são direitos de toda a população e dever do Estado. Só quem mora na periferia de São Paulo sabe o que é conviver com o mau cheiro e sem água em condições para beber. Com a privatização da SABESP, o serviço vai ficar pior e mais caro, já vimos esse filme com a ENEL. Para piorar, com a crise climática, a tendência é maior frequência de crises hídricas.
Diante desses fatos, com a SABESP privatizada, os mais pobres não serão prioridade. Valorizamos as empresas estatais, aquelas que diante da pandemia da COVID-19, cancelaram cortes por inadimplência e ampliaram a isenção da tarifa.
Por isso, ajudei a recolher assinaturas no plebiscito popular contra a privatização da Sabesp, CPTM e Metrô, como parte da campanha unificada de sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e movimentos para barrar o Tarcísio de Freitas. O resultado ficou evidente: 97% da população estava contra. Privatização não é solução!
Tarifa Zero Já
A existência de hierarquias tão marcadas por classe e raça entre os “lugares” na cidade é uma das expressões do poder urbano. Por isso, a mobilidade é uma importante chave para acessar novos direitos, ao trabalho, ao estudo, à cultura, lazer e saúde.
Na metrópole da exclusão, defendemos a Tarifa Zero como uma política política contra a exclusão e a concentração de renda. O custeio da tarifa pelo Estado é parte dessa garantia de uma cidade mais humana, onde se pensa a mobilidade urbana como um exercício de dignidade.
Por isso, a proposta do “Domingão tarifa zero” ainda é insuficiente. Luiza Erundina mostrou o caminho, quando era prefeita de São Paulo e propôs o projeto do Tarifa Zero. Agora estamos com Guilherme Boulos que já se comprometeu a expandir a Tarifa Zero em São Paulo, garantindo a frota adequada e a qualidade do transporte.
Colocar a periferia no centro
O projeto de transformar São Paulo em uma “locomotiva do progresso” foi construído pela negação da cidadania, pela exclusão dos negros das fazendas de café e criminalização da pobreza. A maior metrópole da América do Sul recebeu trabalhadores de várias partes do mundo e principalmente do nordeste do Brasil, mas dignidade e direitos nas periferias só foram conquistados com luta.
Eu nasci e moro em Sapopemba e, como eu, milhões de pessoas vivem nas periferias de São Paulo. Por isso, chegou a hora de defender a inversão da lógica de prioridades: parar de combater os pobres com polícia e combater a pobreza com política de combate à fome.
Mais do que isso, a periferia produz arte, cultura e valor a partir do suor do trabalho. Para transformar nossa vivência em direitos, é preciso colocar a periferia realmente no centro do debate político, do debate urbano e do direito à cidade.
Prisão para Bolsonaro,
combater as fake news
A operação “Tempus Veritatis” tem enorme importância. Primeiro, porque comprova que houve uma longa e sistemática articulação golpista cujo desfecho foi a intentona de 8 de janeiro. Segundo, por demonstrar cabalmente que Bolsonaro e diversos membros da alta cúpula do seu governo comandavam o plano autoritário. Terceiro, por atingir o núcleo de generais bolsonaristas e, assim, revelar a extensa trama golpista no interior das Forças Armadas.
Com isso, o Brasil tem uma oportunidade histórica, que não pode ser perdida. O que nunca se deu no país antes precisa acontecer dessa vez: punição rigorosa para a cúpula política e militar envolvida numa tentativa de golpe de Estado. Um dos efeitos nefastos da extrema direita brasileira é a banalização da disseminação de notícias falsas. Quem pode esquecer da mentira sobre a mamadeira de piroca? Desde então, a população LGBTI+ tem sido um dos principais alvos dessa prática e, com isso, nossos direitos têm sido atacados.
- Prisão para Bolsonaro e os generais golpistas. Se essa chance única for desperdiçada, o preço a ser pago pode ser, num futuro não muito distante, a ocorrência de um novo e exitoso golpe contra a democracia e o povo trabalhador.
- Na democracia, mentira e ódio não podem ser considerados liberdade de expressão e sim um crime. É preciso enfrentar esse problema com coragem e cobrar transparência das redes sociais, além de sanção para o anonimato e descumprimento das leis.